Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:59
Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47
Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas
Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos. Como é cediço, a gestação e o abandono do recém-nascido, historicamente, materializam uma problemática que encontra direcionamentos específicos, fazendo-se subsumir entre a população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste âmbito, o reconhecimento do parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher, concretiza um postulado de cunho humanístico que reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no direito em comento, reafirma-se o ideário de que cada indivíduo possui uma série de potencialidade inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos fundamentais, em desenvolver políticas, implementar mecanismos e envidar esforços para a consecução. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:58
Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?
Por Mario Ferreira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:42
Seminário discute projeto de lei que moderniza o sistema brasileiro de patentes
O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022”. O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys e tem o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:10
Referencia internacional, Dmitry Karshtedt dará palestra sobre Direito Patentário
Um dos maiores estudiosos de Direito Patentário dos Estados Unidos, o professor Dmitry Karshtedt, da George Washington University, vem ao Brasil pela primeira vez, para ministrar um curso sobre o Direito americano.
-
Array Publicado em 2021-10-22T10:22:11.069854
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
O evento abordará as possiblidades de obtenção acelerada da proteção patentária de invenções voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
-
Array Publicado em 2021-10-21T18:23:58+00:00
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
O evento abordará as possiblidades de obtenção acelerada da proteção patentária de invenções voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
-
Array Publicado em 2021-07-13T12:48:50+00:00
Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo
As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.
-
Array Publicado em 2009-11-30T05:00:00+00:00
Decisão judicial e as astreintes (multa)
Mario Pallazini. Aposentado. E-mail:mpallazini@hotmail.com.